Independente da pandemia de covid-19, quem obteve rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2019 precisa prestar contas à Receita Federal. E para comemorar o Dia do Profissional de Contabilidade, celebrado em 25 de abril, o professor da Anhanguera de Osasco, Alessandro Augusto dos Santos, dá dicas importantes para facilitar a vida dos contribuintes que precisarão se organizar para acertar as contas com o Leão durante a quarentena.
A maior mudança deste ano, em decorrência do coronavírus, foi a extensão do prazo limite para a declaração, que passou do fim deste mês para o dia 30 de junho. Com o programa gerador de Imposto de Renda 2020 já disponível para download, a Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal, contando que a liberação dos lotes de restituições não seja alterada.
Diante do atual cenário de isolamento social, é necessário ter atenção redobrada ao conduzir a declaração por conta própria. Pensando nisso, o professor especialista em direito tributário, Alessandro Augusto dos Santos, reuniu sete dicas essenciais nesse processo:
1. Verificar se você deve declarar: Se recebeu, no ano passado, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50; ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte -, cuja soma seja superior a R$ 40 mil, você deve declarar;
2. Separe todos os documentos necessários: Verifique os informes de rendimentos de todas as empresas onde trabalhou e das contas bancárias. Também faça uma lista dos seus dependentes, junte os comprovantes de despesas médicas e educação e o que mais se fizer necessário pela legislação;
3. Liste o que dever ser declarado: Além dos rendimentos recebidos, é preciso citar os bens que possui (como casa, apartamento, veículo etc.) e o que pagou (como escola e plano de saúde) no ano anterior;
4. Baixe o Programa do IRPF 2020 no site da Receita Federal: Faça a instalação, seguindo o passo a passo descrito no próprio endereço eletrônico. Antes do envio da declaração preenchida, analisar o cálculo, pois o programa indica qual seria a opção mais benéfica para o contribuinte, se a declaração completa ou simplificada;
5. Utilize a ferramenta Perguntão do IRPF 2020: Trata-se de um livro para tirar dúvidas do contribuinte e também está disponível para download no site da Receita Federal;
6. Acompanhe o processamento e a situação de sua declaração pelo Portal e-CAC: Por meio de login, código de acesso e senha, você também terá acesso a outras informações, como restituição, por exemplo;
7. Guarde os comprovantes – Todos os documentos utilizados para a declaração do Imposto de Renda devem ser guardados por cinco anos para evitar a malha fina. Ou seja, durante esse período, o contribuinte pode ser chamado pela Receita para prestar esclarecimentos sobre o que foi apresentado.
8. Extra: Para quem nunca fez a própria declaração antes, o especialista recomenda ajuda profissional. “Há Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) em diversas cidades e a recomendação do Conselho Federal de Contabilidade é que, por ser tratar de algo mais complexo, é interessante que os principiantes procurem ajuda neste momento”.
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